Nome:

DATA DE NASCIMENTO

Contribuinte nº

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PASSAPORTE / BI Nº

EMITIDO EM

vÁLIDO ATÉ

Filho(a) de (pai)

e de (mãe)

Natural de(Freguesia e Concelho, ou País caso nascido no estrangeiro)

É residente há                   anos  ou

Meses, na freguesia de

morada

Nº / Lte

andar

código postal

Atestado comprovativo de Insuficiência Económica

Atestado de Prova de Residência

Atestado de Prova de Vida

Atestado comprovativo de Agregado Familiar, formado por (preencher tabela em baixo):

PARA EFEITOS DE:

nOME

dATA DE NASCIMENTO

cARTÃO DE CIDADÃO/CÉDULA Nº

eSTADO CIVIL

vENCIMENTO MENSAL

nÃO

sIM

qUAIS?

Efeito a que se destina:

ESTADO CIVIL

As falsas declarações serão punidas nos termos da Lei (Decreto-Lei nº 217/88, de 27 de Julho).

As declarações constantes deste Requerimento correspondem inteiramente à verdade, o que afirmo por minha honra, assumindo a responsabilidade consequente da sua inexactidão ou falsidade.

cARTÃO ELEITOR

CARTÃO DE ELEITOR Nº

PEDIDO DE ATESTADO

Para pedir um atestado emitido pela Junta de Freguesia, preencha o formulário abaixo.

Requer, nos termos legais:

AGREGADO FAMILIAR DO(A) REQUERENTE

a) Outros Rendimentos (Só para insuficiência económica):

O presente requerimento será assinado no momento do levantamento do atestado, pelo que o mesmo só poderá ser levantado pelo próprio, 24 horas depois do Pedido ser efectuado.

(A) Para qualquer finalidade devem sempre ser apresentados junto com o presente requerimento:

 

1. Bilhete de identidade/Cartão de cidadão ou Autorização de Residência/Passaporte do(a) requerente;

2. Cartão de eleitor do(a) requerente;

3. Cartão de contribuinte do(a) requerente;

4. Autorização de Residência válida com morada actualizada ou visto (para não recenseados na Freguesia)

(B) Para confirmação do agregado familiar para além dos documentos indicados em (A) devem ainda ser

apresentados:

5. Bilhete de identidade/Cartão de Cidadão e/ou Cédula dos elementos do agregado familiar

(C) Para atestar a Insuficiência Económica do(a) requerente e respectivo agregado familiar para além dos

documentos indicados em (A) e (B) devem ainda ser apresentados:

6. Declaração de vencimento ou recibo de ordenado/salário;

7. Recibo ou declaração do valor da Pensão/Reforma;

8. Declaração do IEFP em como se encontra desempregado(a)

9. Última declaração de IRS entregue às Finanças ou declaração da Repartição das Finanças.